May 9th, 2025
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No contexto dos ataques a juízes federais que entravam a pauta do presidente Donald Trump, o Presidente da Suprema Corte, John Roberts, advogou na quarta-feira pela independência judicial, considerando-a crucial para "coibir os excessos do Congresso ou do poder executivo".
Roberts, que é o líder da Suprema Corte e de todo o sistema judiciário federal, disse em uma reunião de juízes e advogados em sua cidade natal que a independência dos juízes é muito importante.
Ele disse que a criação dos três poderes iguais foi a única coisa nova na Constituição, e acrescentou que "essa novidade não funciona se o judiciário não for independente".
O chefe de justiça, que tem 70 anos, disse de novo, na maior parte, o que já tinha falado antes. Mas o que ele disse, respondendo às perguntas de outro juiz federal, foi muito aplaudido pelas 600 pessoas que estavam juntas para festejar os 125 anos dos tribunais federais do Distrito Oeste de Nova York.
Quando perguntado sobre o que Trump e seus apoiadores disseram, que queriam tirar juízes do cargo por causa de suas decisões, Roberts repetiu quase a mesma coisa que tinha dito em março. Ele disse: "Tirar um juiz do cargo não é o jeito certo de mostrar que você não concorda com uma decisão."
Roberts também disse que não planeja se aposentar, enquanto se aproxima dos 20 anos desde que foi confirmado para a Suprema Corte do país.
Ele apareceu na sua cidade natal menos de uma semana depois de a juíza Ketanji Brown Jackson ter condenado fortemente os ataques a outros juízes.
Durante um discurso em uma conferência de juízes e advogados em Porto Rico, Jackson falou sobre "os ataques constantes, o desprezo e a zombaria que juízes em todo o país, e talvez muitos de vocês, estão enfrentando todos os dias."
Jackson, em declarações publicadas no site do tribunal, descreveu os ataques como o "problema óbvio que todos ignoram" durante uma palestra onde, curiosamente, não falou sobre Trump.
O presidente, com a ajuda de Stephen Miller e Elon Musk, criticou juízes que pararam partes dos planos de Trump. Às vezes, os ataques eram muito pessoais. Trump chamou o juiz que suspendeu as deportações, usando uma lei antiga de guerra, de "lunático da extrema-esquerda".
Além disso, houve tentativas preocupantes de intimidar juízes e seus filhos, como o envio de pizzas não pedidas para suas casas. Algumas dessas pizzas foram enviadas em nome de Daniel Anderl, filho da juíza federal Esther Salas. Daniel foi morto a tiros em sua casa em 2020 por um advogado insatisfeito.
Essas entregas são ameaças claras para mostrar que as pessoas que querem intimidar o juiz sabem onde ele ou sua família moram, escreveu o senador Dick Durbin, do Partido Democrata de Illinois, em uma carta na terça-feira para a Procuradora Geral Pam Bondi e o Diretor do FBI, Kash Patel.
Trump, em grande parte, evitou confrontar o Supremo Tribunal, que atualmente delibera sobre múltiplos recursos de emergência de decisões judiciais desfavoráveis a ele.
Até o momento, o desempenho do presidente perante o judiciário tem sido inconsistente. Na terça-feira, a maioria conservadora do tribunal restabeleceu a interdição administrativa a militares transgêneros, embora os litígios contra a normativa persistam. Os três magistrados de tendência liberal manifestaram-se em desacordo.
No entanto, o tribunal também suspendeu por um tempo algumas deportações de pessoas que supostamente eram de gangues venezuelanas, usando uma lei de guerra antiga do século XVIII. E os juízes também disseram que as deportações não podem acontecer sem que as pessoas possam reclamar delas no tribunal.
Na próxima semana, o tribunal vai analisar os argumentos sobre a ordem de Trump que tiraria a cidadania dos filhos nascidos nos EUA de pessoas que estão ilegalmente no país. O Ministério da Justiça quer que o tribunal limite as decisões dos tribunais de instâncias inferiores para que as restrições possam ser aplicadas em mais da metade do país, enquanto os casos continuam.
May 9th, 2025
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